Um pouco da história

O Estado Ceará possui um dos mais baixos resultados de avaliação do país. O resultado da Prova Brasil/2005 revelou que os alunos de 4.a. série do ensino fundamental obtiveram o 8º. pior índice de proficiência em português. 68,2% dos alunos obtiveram desempenho entre critico e muito crítico. Isso quer dizer que eles “não desenvolveram habilidades de leitura. Não foram alfabetizados adequadamente e, quando lêem, não são leitores competentes, pois o fazem de forma truncada, lendo apenas frases simples”.

Desde o ano de 2001, o município de Sobral começou uma grande luta para que as escolas públicas municipais alfabetizassem os seus alunos nas séries iniciais. Tendo como referência a experiência de Sobral, em 2004, a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará em parceria com SEDUC, APRECE, INEP, UNDIME/CE, UNICEF, SESC, FECOMÉRCIO, BNB, CEDCA, CONSELHO ESTADUAL de EDUCAÇÃO, UECE, UVA, URCA, UFC e UNIFOR, conduziu um grande estudo em 48 municípios cearenses através do Comitê Cearense para Eliminação do Analfabetismo Escolar.

O Comitê realizou três pesquisas para:
• identificar o nível de aprendizagem da leitura e da escrita das crianças que estavam cursando a 2.ª série do ensino fundamental nas escolas públicas de 48 municípios que aceitaram compor a amostra;
• analisar como estava se dando a formação do professor alfabetizador no estado do Ceará;
• observar a prática docente e condições de trabalho dos professores alfabetizadores em uma amostragem de escolas do Estado.
A pesquisa foi concebida e conduzida em conjunto com as principais universidades cearenses: UVA, URCA, UECE, UFC e UNIFOR.

O estudo revelou as seguintes conclusões:
• somente 15% de uma amostra de cerca de 8000 alunos leram e compreenderam um pequeno texto de maneira adequada;
• 42% das crianças produziram um pequeno texto que, em muitos casos, eram compostos por apenas duas linhas. Nenhum texto foi considerado ortográfico pelos avaliadores;
• a maioria das universidades não possuía estrutura curricular adequada para formar o professor alfabetizador;
• grande parte dos professores não possuía metodologia para alfabetizar, abusava de cópias na lousa e usava muito mal o tempo de aula que era bastante reduzido: aulas começavam tarde, terminavam cedo e tinham intervalos longos.
Terminado o diagnóstico do Comitê, a APRECE em parceria com a UNDIME/Ce e apoio do UNICEF, resolveram dar prosseguimento ao Comitê e criaram o Programa Alfabetização na Idade Certa, cujo objetivo era apoiar os municípios a elevarem a qualidade do ensino da leitura e escrita nas séries iniciais.

Em 2005 o Programa Alfabetização na Idade Certa, em decorrência da pesquisas do Comitê, definiu algumas recomendações para que os municípios superassem o grave problema de aprendizagem que está gerando analfabetos dentro da própria rede escolar.

Estas recomendações tornaram-se as premissas de um pacto de cooperação que foi assinado pelos prefeitos de 60 municípios que concordaram em participar do programa.

As recomendações contidas no “pacto” tinham a finalidade de comprometer os municípios com as seguintes metas:
• priorizar a alfabetização de crianças, redimensionando recursos financeiros para os programas da área;
• estimular o compromisso dos professores alfabetizadores com a aprendizagem da criança, por meio da valorização e profissionalização docente;
• rever os planos de cargos, carreira e remuneração do magistério municipal, priorizando incentivos para a função de professor alfabetizador de crianças a partir de critérios de desempenho;
• definir critérios técnicos para a seleção de núcleos gestores escolares, priorizando o mérito;
• implantar sistemas municipais de avaliação de aprendizagem de crianças e desempenho docente;
• ampliar o acesso ä educação infantil, universalizando progressivamente o atendimento de crianças de 4 e 5 anos na pré-escola;
• adotar políticas locais para incentivar a leitura e a escrita.
Em 2007, o Governo através da SEDUC abraça fortemente o Programa, fortalece-o e o propõe sua expansão, contando com os parceiros SECULT, APRECE, UNDIME/CE, APDMCE, UNCME, FÓRUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL, UFC e UNICEF, afinal a responsabilidade pela aprendizagem é missão de vários sujeitos.

Em 24 de maio de 2007 foi realizada uma grande solenidade de relançamento do Programa. Na ocasião, os prefeitos assinaram o novo pacto de cooperação, na qual assumem publicamente o compromisso com a execução das propostas do Programa Alfabetização na Idade Certa.